Termos de uso

Nestes Termos de Uso, estão as principais regras que você deverá aceitar e cumprir ao acessar e usar a AMAKHA PARIS, disponível em www.amakhaparis.com.br

Aceitação dos Termos de Uso

O acesso e o uso das funcionalidades do nosso site são gratuitos. Sendo que, ao utilizá-lo, você aceita cumprir todas as regras previstas nestes Termos de Uso.

Então, se você não concordar com alguma condição, orientamos que não use o site.

1. Informações gerais sobre o site e seu funcionamento:

1.1. Este site é gerenciado por AMAKHA PARIS Ltda, empresa registrada sob o CNPJ 28.707.475/0001-31 com sede em Rua do Sacramento, 522, Rudge Ramos – São Bernardo do Campo– SP

1.2. As finalidades deste site incluem: transações de produtos cosméticos e de beleza, divulgação de informações sobre os produtos e disponibilização de acesso aos canais de atendimento e/ou notícias.

1.3. Buscamos constantemente aprimorar as funcionalidades do site. Portanto, os Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento.

1. Suas obrigações:

2.1. Ao acessar o Site, você declara e garante seu compromisso de agir de forma ética e lícita e em respeitar as condições de uso, incluindo:

a) Não acessar o site por meios fraudulentos;

b) Não utilizar o site para publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:
b.1) Conteúdos abusivos com caráter difamatório, obsceno ou ofensivo. Conteúdos que podem promover atitudes discriminatórias, violência ou prática de crimes. Conteúdos que atentem contra os bons costumes e à moral. Ou ainda, conteúdos que contrariem a ordem pública;
b.2) Informações difamatórias e caluniosas. Informações que devem ser honradas, intimidadas, pessoais e familiares. Ou ainda, interessantes à imagem das pessoas. Inclusive, de pessoas jurídicas, entidades e organizações. E também da própria AMAKHA PARIS.
b.3) Apologia a qualquer prática de crimes ou atos ilícitos. Tais como, mas não se limitando a: pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual; racismo ou discriminação de qualquer natureza; bullying, perseguição ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal; violação ao direito autoral ou direito de imagem; utilização de entorpecentes, estupro, homicídio ou estelionato;
b.4) Propaganda política ou publicidade de terceiros;
b.5) Qualquer tipo de promoção que envolva sorte, concurso, vale brinde ou sorteio. Ou ainda, em que há uma distribuição gratuita de prémios a título de propaganda para consumidores finais.
c) Utilizar os recursos do Site para fins específicos que foram incluídos;

d) Fornecer seus dados e informações com o compromisso de veracidade e atualidades. E mantenha-os sempre atualizados.

2.2. Ao enviar conteúdo ao Site (upload), você declara ter os direitos ou possuir as licenças de exibição. Assim, responsabilizando-se exclusivamente e isentando a AMAKHA PARIS em caso de qualquer questionamento. Incluindo, mas não se limitando a:

2.2.1. Direito ou licença sobre imagem, nome, conteúdo, textos, áudios ou vídeos. Inclusive aqueles que desfrutam de inspiração;
2.2.2. Direito de patentes ou licença para uso de informações de terceiros;
2.2.3. Quaisquer outros direitos, inclusive de terceiros, que possam impedir ou violar o compartilhamento. Seja de forma institucional ou comercial.

2.3. Você é a única pessoa responsável pela integridade e veracidade das informações inseridas em nosso Site. Você responde civil e criminalmente pelos efeitos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas.

2.4. Você é responsável por fornecer seus dados e informações com o compromisso de veracidade e autenticidade. Em caso de alteração de qualquer dado, solicitamos que você atualize seus dados para que a prestação de serviços seja precisa.

2.5. Na hipótese da AMAKHA PARIS identificar suspeita de fraude, poderá recusar o cadastro realizado.

2.6. Você é responsável por seu login e senha, devendo zelar pelo sigilo e segurança deles. Estes dados são personalíssimos e intransferíveis, pois determinam os atos praticados por você no e-commerce da AMAKHA PARIS. Assim, você não deve compartilhá-los com nenhum terceiro, inclusive, familiares, amigos e/ou conhecidos.

2.7. Na hipótese de perda, extravio, furto ou qualquer outra suspeita de quebra de sigilo, você deverá alterar sua senha imediatamente e informar a AMAKHA PARIS através de nossos canais de atendimento chat, email (suporte@amakhaparis.com.br) ou telefone (11) 2388-8203 Isto possibilitará evitar danos graves ou de difícil reparação!

2.8. Caso haja razões para acreditar que você está descumprindo, facilitando o descumprimento destes Termos de Uso ou, ainda, suspeitas de inexatidão de informações e/ou prática criminosa, de maneira que tal prática possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que você esteja utilizando , sob nossa avaliação, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade, a AMAKHA PARIS poderá, a seus exclusivos descontos e conveniências, excluir ou suspender sua conta de acesso ao site, bem como retirar o conteúdo eventualmente inserido por você.

2.9. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos de Uso poderá gerar responsabilização cível e penal, quando aplicável.

1. Vedações:

3.1. Além das demais proibições descritas nestes Termos de Uso, fica expressamente proibido:

3.1.1. Acessar áreas de programação do site, seu banco de dados, código fonte ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering (administrador autorizado do site);

3.1.2. Realizar ou permitir engenharia reverter, traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste site e de suas funcionalidades;

3.1.3. Utilizar aplicativos de mineração de dados ou similares, de qualquer tipo ou espécie, assim como qualquer outro tipo de robô, seja para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras específicas;

3.1.4. Praticar quaisquer atos que explorem e usufruam de vulnerabilidades ou fragilidades de programação no site, ou que atuem de modo semelhante, e possam causar prejuízo à AMAKHA PARIS;

3.1.5. Praticar quaisquer atos que possam causar prejuízo à AMAKHA PARIS por meio de códigos maliciosos ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados.

3.2. Em qualquer uma das hipóteses acima, você estará sujeito à legislação civil e penal brasileira, assim como obrigado a reparar os danos que causarem.

1. Responsabilidades:

4.1. Procuramos implementar os mecanismos e tecnologias disponíveis para manter a segurança do site. No entanto, por ser um ambiente virtual, estamos sujeitos a eventos maliciosos de terceiros.

4.2. A AMAKHA PARIS se empenha em fornecer disponibilidade contínua e permanente do site. No entanto, existem eventos extraordinários que podem afetar essa disponibilidade:

4.2.1. Desastres naturais;
4.2.2. Falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet;
4.2.3. Fatores externos além do nosso controle.
4.2.4. Tais eventos estão fora da nossa esfera de vigilância e responsabilidade.

4.3. Nesse sentido, a AMAKHA PARIS não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no seu equipamento causado por:

4.3.1. Suspensão ou interrupção da operação do site;
4.3.2. Problemas na transmissão de dados, incluindo perda de dados;
4.3.3. Operações realizadas em outros sites, mesmo que haja link com o site;
4.3.4. Eventos causados por terceiros, como vírus ou programas maliciosos transmitidos por terceiros, hackers, falhas no sistema, servidor ou conexão à internet, inclusive mediante utilização do site;
4.3.5. Problemas, bugs (falhas de código) ou mau funcionamento em seus dispositivos ou equipamentos;
4.3.6. Eventos fóruns do controle da AMAKHA PARIS;
4.3.7. Procedimentos de manutenção eventualmente realizados.

4.4. Quaisquer propagandas ou links de terceiros veiculados em nosso site não têm relação com a AMAKHA PARIS e não são de nossa responsabilidade. Por isso, recomendamos cautela ao acessar esses links. É de sua responsabilidade exclusiva navegar nessas páginas.

4.5. A responsabilidade da AMAKHA PARIS é restrita a danos materiais e diretos, excluindo expressamente lucros cessantes ou outros danos não materiais.

4.6. Sem prejuízo de outras disposições, não garantimos ou nos responsabilizamos pelo uso do site ou de seu conteúdo.

1. Cadastro:

5.1. Certas funcionalidades disponíveis estão disponíveis exclusivamente para usuários cadastrados. Para se cadastrar e utilizar essas funcionalidades, você deverá fornecer alguns dados pessoais e criar uma senha forte para sua identificação e autenticação.

5.1.1. O acesso à área restrita para usuários cadastrados é feito por meio de login e senha, ou por meio de outros sites autorizados (login social).

5.2. O cadastro é gratuito e apenas pessoas físicas maiores de 18 anos podem se cadastrar.

5.3. Ao se cadastrar, você deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas. Algumas informações de cadastro serão obrigatórias, dependendo da funcionalidade. Por exemplo, para entrega de produtos em sua residência, será necessário fornecer seu endereço.

5.4. Você poderá alterar sua senha e/ou informações na área de acesso restrito do próprio site sempre que necessário.

5.5. Utilizaremos o e-mail fornecido no cadastro como principal meio de comunicação, seja para confirmar pedidos ou para o processo de alteração de senha. Portanto, é sua responsabilidade configurar sistemas anti-spam para garantir a coleta dessas comunicações.

5.6. Ao se cadastrar, você poderá optar por receber comunicações de divulgação e ofertas, pesquisas de satisfação, via e-mail e/ou WhatsApp. Você pode, a qualquer momento e suas seleções exclusivas, optar por interromper a coleta desses conteúdos por meio do próprio e-mail recebido ou através do nosso Portal de Privacidade.

1. Política de entrega:

6.1.1. Durante o processo de compra, o prazo de entrega dos Produtos é informado, sendo contabilizado em dias úteis.

6.1.2. Serão feitas até três tentativas de entrega no endereço informado pelo Cliente, em dias alternados, com um intervalo de até 48 horas entre cada tentativa. É necessário que no endereço indicado haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos e responsável, portando documento de identificação para receber a mercadoria e confirmar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o Cliente concorda que o pedido retornará para a AMAKHA PARIS.

1. Direito de arrependimento:

7.1. O Cliente tem o direito de se arrepender da compra, podendo devolver o Produto, desde que observadas as seguintes condições:

7.1.1. O prazo para resistência da compra é de até 7 (sete) dias corridos, a partir da data de coleta do Produto;
7.1.2. Para produtos da categoria Moda, o prazo de resistência é de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de coleta do Produto;
7.1.3. Em caso de resistência, o Produto deverá ser devolvido na embalagem original ou similar, acompanhado da nota fiscal (ou fatura), manual e todos os acessórios.

7.2. O Cliente deve solicitar a devolução através do CR. As despesas de coleta ou postagem do Produto serão cobertas pela empresa.

7.3. Após a chegada do Produto na AMAKHA PARIS, serão verificadas se as condições acima foram cumpridas. Em caso afirmativo, será providenciada a restituição do valor total da compra.

7.4. Para compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno será realizado na fatura seguinte ou subsequente, em uma única vez. O prazo de ressarcimento e a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno são de responsabilidade exclusiva da administradora do cartão.

7.5. Para compras com boleto bancário, o reembolso será feito por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, na conta corrente do comprador, desde que seja pessoa física e o CPF do titular seja o mesmo que consta no pedido. Caso contrário, será enviada uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra.

7.6. Para compras com vale ou outra forma de pagamento, é possível receber um vale no mesmo valor da compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra.

7.7. A empresa se isenta da obrigação de cancelar qualquer produto que não atenda aos requisitos indicados acima.

1. Política de trocas e devoluções:

8.1. Todas as reclamações relacionadas à troca ou devolução serão tratadas em conformidade com o estipulado no Código de Defesa do Consumidor. Em casos de devolução de Produtos com estoque limitado e sazonal, como produtos usados, a empresa reembolsará o Cliente pelo valor pago.

8.2. O Cliente deve solicitar a troca ou devolução por meio do CR. As despesas decorrentes da coleta ou postagem do Produto serão cobertas pela empresa.

8.3. O Produto deverá ser devolvido na embalagem original ou similar, acompanhada da nota fiscal (ou fatura), manual e todos os acessórios.

8.4. Após a recolha do Produto no Centro de Distribuição, serão selecionadas se as condições mencionadas foram atendidas. Em caso afirmativo, será providenciado o reembolso ou a troca conforme solicitada pelo Cliente.

8.5. A empresa não é obrigada a atender solicitações de troca ou devolução de produtos devolvidos sem notificação ao setor de CR, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

1. Formas de pagamento aceitas:

9.1. Opções de pagamento à vista: Cartão de crédito, Pix e boleto bancário

9.2. Opções de pagamento parcelado: Cartão de crédito, bandeiras Visa, Master, Amex, Hipercard, Elo.

9.3. Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações fornecidas no cadastro estão sujeitas a confirmação, podendo a empresa solicitar verificação por e-mail.

9.4. O Cliente pode adquirir vales após o cancelamento de um pedido feito no site da empresa ou ao ser apresentado. Os vales podem ser utilizados para realizar compras no próprio site.

9.5. Para efetuar o pagamento com vale, o cliente deverá desbloqueá-lo no “painel de controle” antes de sua utilização.

9.6. O Cliente concorda e confirma que o vale expira um ano após a data de coleta e ser identificada pelo CPF do comprador, impedindo seu uso por terceiros.

9.7. Se o valor do vale for inferior ao valor da compra, o Cliente poderá pagar a diferença apenas com cartão de crédito. Se o valor do vale for superior ao da compra, o Cliente poderá utilizar a diferença nas compras futuras na empresa.

1. Privacidade de proteção de dados:

10.1. Este tema é importantíssimo para nós! Por isso, a AMAKHA PARIS está comprometida em resguardar a sua privacidade.

10.2. Algumas práticas com seus dados pessoais já estão aqui descritas, mas encorajamos você a entender detalhadamente nossas condutas através do nosso Aviso de Privacidade.

10.3. A AMAKHA PARIS busca adotar os mecanismos e tecnologias disponíveis para manter o site seguro.

10.4. Você é responsável por seus equipamentos (computador, laptop, celular, tablet, etc) utilizados para acessar o site da AMAKHA PARIS, inclusive, as configurações de antivírus, firewall, anti-spam deles, bem como os acessos realizados em sites de seu interesse e necessidade, não podendo a AMAKHA PARIS ser responsabilizada por eventuais prejuízos ou danos decorrentes da perda ou acesso por terceiro não autorizado em seus dispositivos em atividades não relacionadas à utilização dos serviços da AMAKHA PARIS.

10.5. Caso você tenha alguma dúvida, necessite de maiores esclarecimentos ou até mesmo reportar uma violação de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados através do e-mail: *

1. Propriedade intelectual:

11.1. Todo o conteúdo apresentado no site é de nossa propriedade exclusiva ou licença, incluindo informações, imagens, vídeos, marcas, nome empresarial ou nome de domínio. Isso também se aplica aos códigos de programação, bancos de dados, redes, arquivos e outros dados disponíveis no site, independentemente do idioma ou forma de apresentação.

11.2. O uso do site por você não implica transferência ou licença de propriedade sobre seu conteúdo. Portanto, é proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo disponível no site para fins não expressamente autorizados neste Termo. Não é permitido seu uso para fins comerciais, publicitários ou qualquer outra finalidade que contrarie a realidade para a qualidade que foi concebida.

11.3. A reprodução do conteúdo do site é permitida apenas para uso e arquivo pessoal, ou seja, sem fins comerciais, desde que não sejam separadas as partes que permitam entender fielmente seu conteúdo e objetivo.

11.4. As fotos e imagens utilizadas no site não podem refletir seu tamanho original ou a situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

11.5. Ao enviar conteúdo para o site (upload), como fotos, imagens e comentários pessoais relacionados aos produtos da AMAKHA PARIS, você automaticamente autoriza sua reprodução, utilização e divulgação no site, de forma gratuita e imediata, com o objetivo exclusivo de promoção dos produtos mencionados e demonstramos a experiência obtida por você com seu uso.

11.6. Você tem o direito de revogar a autorização concedida no item 11.5 a qualquer momento, mediante solicitação formal à AMAKHA PARIS, que pode ser realizada através de nossos canais de atendimento.

1. Loja virtual:

12.1. Os produtos disponíveis neste site destinam-se exclusivamente ao seu uso pessoal. Portanto, você não deve adquiri-los com o objetivo de revenda, incluindo produtos, brindes ou amostras.

12.2. A AMAKHA PARIS reserva-se o direito, a seu agendamento, de cancelar ou reduzir a quantidade de produtos oferecidos, sem necessidade de notificação, caso suspeito de violação destes Termos de Uso.

12.3. Para comprar produtos no site, é necessário se cadastrar e fornecer as informações solicitadas.

12.4. O processo de pedido será concluído e processado pelo sistema após:
12.1.1. Escolha dos produtos;
12.1.2. Confirmação da disponibilidade do produto em nossos estoques;
12.1.3. Cálculo do preço do frete conforme endereço e método de entrega escolhidos;
12.1.4. Confirmação do pagamento.
12.5. Você poderá rastrear seu pedido por meio dos sistemas de nossos parceiros logísticos. No entanto, a AMAKHA PARIS não se responsabiliza por esses sistemas.

12.6. Informações adicionais sobre a compra podem ser encontradas em documentos específicos disponíveis neste site, abordando temas como métodos de pagamento, opções de entrega, política de troca e devolução, e outros procedimentos.

12.7. O site não oferece a possibilidade de reserva de produtos. Mesmo que um produto esteja no carrinho de compras, ele não está reservado e pode ser adquirido por outras pessoas, correndo o risco de esgotar.

1. Conteúdo da pessoa usuária:

13.1. Com sinceridade, o site permite que você expresse suas opiniões sobre os produtos comercializados. No entanto, é fundamental que os seus comentários estejam em conformidade com a ética, a lei, a ordem pública, os bons costumes e estes Termos de Uso. O descumprimento dessas diretrizes pode resultar na reprovação ou exclusão do conteúdo e até mesmo na suspensão de sua conta, sem prejuízo das possíveis sanções legais.

13.2. O conteúdo que você enviar reflete exclusivamente sua opinião. Você é o único responsável pela integridade e veracidade das informações, sujeitando-se a responsabilização civil e criminal por eventuais danos.

13.3. Em nenhuma circunstância, a AMAKHA PARIS será responsável pelo conteúdo gerado pelos usuários, incluindo erros, omissões ou prejuízos decorrentes da utilização desse conteúdo.

13.4. A AMAKHA PARIS reserva-se o direito de manter cópia do material inserido no site, para fins de auditoria e preservação de direitos de terceiros.

1. Comunicação:

14.1. Comunicação Eletrônica: Ao se comunicar conosco por qualquer meio dentro deste site, você nos autoriza a responder através dos mesmos meios eletrônicos. Isso inclui, por exemplo, e-mail, SMS, chat, fale conosco, entre outros.

14.2. CR: Na seção de atendimento, o site oferece um canal confidencial para relatar qualquer desvio de conduta ou conteúdo impróprio encontrado no site. Isso pode incluir, mas não se limita a:
14.2.1. Ofensas à honra, imagem, confiança e dignidade de terceiros;
14.2.2. Conteúdo pornográfico, pedofilia, racismo ou discriminação de qualquer natureza;
14.2.3. Práticas de bullying, stalking ou qualquer outra forma de constrangimento ilegal;
14.2.4. Violação de direitos autorais ou de imagem;
14.2.5. Uso indevido de marcas de terceiros;
14.2.6. Incitação ou apologia à prática de crimes.
14.2.7. Esta seção estará disponível como "CR".

1. Disposições gerais:

15.1. A tolerância eventual ao descumprimento de qualquer cláusula ou condição destes Termos de Uso não implicará em novação das obrigações estipuladas aqui. Novação refere-se à criação de novas obrigações ou à substituição/exclusão das obrigações acordadas. Além disso, essa tolerância não impedirá nem inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer momento.

15.2. Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Sendo eleito o Foro da Comarca de São Bernardo do Campo – SP, para resolver quaisquer controvérsias ou questões decorrentes destes Termos de Uso e do negócio jurídico ora celebrado.